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Estes Termos de Uso regulam a utilização dos serviços da Sitor, disponíveis em www.sitor.com.br, incluindo a disponibilização de sites profissionais por assinatura, plataforma, painel de controle, recursos e serviços relacionados. Ao contratar ou utilizar os serviços da Sitor, o cliente declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos.
A Sitor disponibiliza ao cliente um site profissional por meio de assinatura mensal, não se tratando de venda, cessão ou transferência de propriedade do site. A contratação concede ao cliente o direito de utilização do serviço enquanto a assinatura estiver ativa e regularmente adimplida, exclusivamente nos limites e condições estabelecidos nestes Termos e nas funcionalidades disponibilizadas pela Sitor. O site permanecerá vinculado à infraestrutura, plataforma e tecnologia da Sitor durante a vigência da contratação.
O pagamento da mensalidade concede ao cliente o direito de utilização da Plataforma Sitor e do site disponibilizado, por meio do Painel de Controle e dentro das funcionalidades e predefinições oferecidas. A contratação não transfere ao cliente a propriedade, titularidade ou posse do código-fonte, sistema, plataforma, arquitetura, banco de dados, componentes tecnológicos, templates, layouts, elementos de interface, recursos visuais, estruturas, funcionalidades, textos institucionais produzidos pela Sitor ou quaisquer outros elementos pertencentes à Sitor ou licenciados por ela. O cliente não terá direito de solicitar, receber, copiar, reproduzir, modificar, comercializar ou utilizar separadamente tais elementos fora da Plataforma Sitor. A Sitor não disponibiliza o site para compra.
As alterações realizadas pelo cliente deverão ocorrer exclusivamente por meio das opções disponibilizadas no Painel de Controle. A personalização do site está limitada às funcionalidades, campos, modelos e predefinições disponibilizados pela Sitor. Alterações estruturais de design, arquitetura, programação, interface, experiência do usuário (UI/UX) ou funcionalidades que estejam fora das opções disponíveis poderão ser recusadas ou realizadas mediante contratação específica, conforme avaliação e negociação entre as partes.
A utilização regular da Plataforma Sitor está condicionada ao pagamento da mensalidade contratada, nos valores e condições informados ao cliente. O e-mail cadastrado pelo cliente no momento da contratação constitui o canal oficial para comunicações relacionadas a pagamentos, cobranças, vencimentos, avisos de inadimplência e demais assuntos financeiros relacionados à assinatura. É responsabilidade do cliente manter seu endereço de e-mail atualizado e acompanhar regularmente as mensagens encaminhadas pela Sitor e/ou pelos sistemas responsáveis pela gestão da cobrança. Quando contratada na modalidade de pagamento recorrente, a mensalidade será processada automaticamente pelo sistema de pagamentos. O simples fato de o cliente deixar de utilizar o site ou de não desejar mais a continuidade do serviço não caracteriza cancelamento da assinatura ou da recorrência. Para interromper as cobranças recorrentes, o cliente deverá realizar o cancelamento diretamente pelo sistema disponibilizado pela Sitor ou solicitar formalmente o encerramento da contratação, conforme os procedimentos informados. A AsaaS é responsável pela gestão e operação do fluxo de pagamentos, cobranças e respectivas comunicações automatizadas utilizadas pela Sitor. A Sitor não se responsabiliza por falhas, erros, indisponibilidades, instabilidades, atrasos, recusas de transações, falhas de processamento ou de comunicação ocorridas nos sistemas da AsaaS ou de terceiros envolvidos no processamento do pagamento, sem prejuízo do dever da Sitor de prestar o suporte que estiver ao seu alcance para auxiliar o cliente. O não pagamento da mensalidade dentro do prazo estabelecido poderá resultar na suspensão e, posteriormente, no encerramento do site e dos serviços vinculados à assinatura, observados os prazos e procedimentos de cobrança informados ao cliente. O encerramento do site em razão de inadimplência não implica transferência de propriedade, cessão ou disponibilização do código-fonte, sistema, plataforma, estrutura, elementos visuais, tecnológicos ou demais ativos que compõem o serviço Sitor. A reativação do serviço eventualmente suspenso ou encerrado em razão de inadimplência poderá depender da regularização dos valores devidos e das condições técnicas e comerciais vigentes no momento da solicitação.
O cliente poderá solicitar o encerramento da contratação a qualquer momento, exclusivamente por meio do próprio Painel de Controle do site, utilizando a funcionalidade disponibilizada pela Sitor para essa finalidade, na aba Assinaturas. O encerramento não prejudica as obrigações financeiras, valores vencidos ou quaisquer outras pendências já constituídas até a data efetiva do término da contratação, que permanecerão devidos pelo cliente. Após a confirmação do encerramento, o site e os serviços vinculados à assinatura serão descontinuados conforme os procedimentos técnicos da Sitor.
A contratação, registro, renovação, manutenção e pagamento do domínio utilizado pelo site são de responsabilidade do cliente. Quando solicitado e conforme disponibilidade, a equipe da Sitor poderá auxiliar o cliente nos procedimentos relacionados ao domínio, sem que isso implique transferência da responsabilidade pela sua manutenção. A indisponibilidade ou perda de um domínio decorrente de não contratação, não renovação, inadimplência ou qualquer outra ação ou omissão do cliente não será de responsabilidade da Sitor.
A hospedagem básica necessária ao funcionamento do site está incluída na assinatura, conforme as condições e limites técnicos da Sitor. Utilizações que excedam os limites ordinários de banda, armazenamento, memória, processamento, dados ou outros recursos técnicos poderão gerar custos adicionais, previamente informados e negociados com o cliente.
A Sitor poderá, a seu critério, disponibilizar gratuitamente determinados recursos, módulos, funcionalidades ou melhorias para os sites dos clientes. A disponibilização gratuita de determinado recurso não gera direito adquirido à sua manutenção ou disponibilização futura. Módulos, integrações, funcionalidades ou necessidades técnicas especiais que estejam fora do escopo originalmente contratado poderão ser cobrados separadamente, mediante prévia negociação com o cliente.
O cliente é integralmente responsável pelas informações, textos, documentos, imagens, fotografias, vídeos, ofertas, produtos, serviços, contatos e demais conteúdos que inserir ou disponibilizar no site, bem como pela forma como utiliza a plataforma e se relaciona com visitantes, clientes, interessados e terceiros. A Sitor não se responsabiliza pelo uso indevido da plataforma ou do site pelo cliente, nem pela veracidade, legalidade, titularidade ou adequação dos conteúdos fornecidos pelo cliente. O cliente compromete-se a utilizar o serviço de acordo com a legislação aplicável, sendo vedada a utilização do site para atividades ilícitas, fraudulentas ou que violem direitos de terceiros.
A Sitor poderá integrar ou depender de serviços de terceiros, incluindo, entre outros, registro e gestão de domínio, hospedagem, gateways e meios de pagamento, serviços de terceiros, APIs e serviços de infraestrutura tecnológica. A Sitor não se responsabiliza por indisponibilidades, falhas, limitações, ataques, interrupções, alterações de política ou quaisquer prejuízos decorrentes de serviços ou acontecimentos que estejam fora de seu controle razoável, inclusive ataques hackers ou ciberataques. Quando tecnicamente possível, a Sitor poderá prestar suporte ou orientação para solução desses problemas, sem assumir responsabilidade pelo serviço de terceiro.
O atendimento convencional da Sitor é realizado de segunda a sexta-feira, em horário comercial, pelos canais disponibilizados pela empresa. Atendimentos fora desse período poderão ser realizados conforme a disponibilidade e conveniência da equipe da Sitor, não constituindo obrigação de atendimento 24 horas ou em regime de plantão, salvo contratação específica.
A Sitor compromete-se a tratar dados pessoais em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais normas aplicáveis. O tratamento de dados pessoais será realizado de acordo com as finalidades, bases legais e condições estabelecidas na Política de Privacidade da Sitor, quando aplicável. O cliente também é responsável por garantir que os dados e informações inseridos ou tratados por meio do site estejam em conformidade com a legislação aplicável.
A Sitor poderá alterar os valores de suas mensalidades, mediante aviso prévio ao cliente. Os valores também poderão ser reajustados periodicamente, inclusive em periodicidade anual, considerando índices e indicadores econômicos pertinentes, mediante comunicação prévia. A continuidade da utilização do serviço após a vigência do novo valor será considerada concordância com a nova condição, ressalvado o direito do cliente de solicitar o encerramento da contratação.
A Sitor empregará esforços razoáveis para manter seus serviços disponíveis e funcionais, mas não garante disponibilidade ininterrupta ou ausência absoluta de falhas. Podem ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualizações, falhas técnicas, serviços de terceiros, eventos de força maior, problemas de infraestrutura ou circunstâncias alheias ao controle razoável da Sitor.
A Sitor poderá atualizar estes Termos de Uso sempre que necessário para adequá-los à evolução de seus serviços, alterações legais, regulatórias ou operacionais. As alterações relevantes serão comunicadas ao cliente pelos canais disponíveis, quando aplicável.
A eventual tolerância de qualquer das partes quanto ao descumprimento de determinada obrigação não constituirá renúncia, alteração contratual ou precedente para futuras situações. A nulidade ou inexigibilidade de qualquer disposição destes Termos não prejudicará a validade das demais disposições. Estes Termos complementam as condições comerciais e demais documentos aplicáveis à contratação do serviço.
Fica eleito o foro da Comarca de Piracicaba, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer questões oriundas destes Termos de Uso, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvadas as hipóteses em que a legislação aplicável determine foro diverso. Sitor www.sitor.com.br Ao contratar ou utilizar os serviços da Sitor, o cliente declara estar de acordo com estes Termos de Uso.